POLITICA DE PRIVACIDADE

 

Algumas áreas do website encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do mesmo.
A Secretaria Regional do Turismo e Cultura compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, nos termos do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, capturando apenas a seguinte informação: 

- o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador

 

Esta Secretaria compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. 

 

O sítio www.madeira600.pt, é uma ferramenta meramente promocional sem objetivos lucrativos e cuja principal finalidade é a apresentação e divulgação dos 600 anos da descoberta da Madeira e do Porto Santo, não existindo qualquer interesse comercial ou outro na seleção dos conteúdos apresentados.