A Assembleia Legislativa Regional está instalada no antigo edifício da Alfândega do Funchal, construído no séc. XVI, e apresenta-se como um belo exemplar da arquitetura civil com características da monarquia.
A Assembleia Legislativa Regional está hoje instalada neste edifício construído, por volta 1519, a mando de D. Manuel I para a Alfândega do Funchal.
Este belo exemplar de arquitetura civil, apresenta um estilo gótico e toda a decoração que tanto caracteriza o período manuelino, tendo sofrido, ao longo dos séculos XVII e XVIII, várias alterações.
Em 1982 começaram os trabalhos de adaptação do edifício para a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira no local. Os trabalhos, a cargo do arquitecto Chorão Ramalho, concluíram-se 5 anos depois, tendo a Assembleia sido inaugurada em Dezembro de 1987.
No pátio, junto à capela, é possível observar a estátua "Triologia dos Poderes" do escultor madeirense Amândio Sousa.